Aconteceu em Manaus/AM, de 25 a 28 de junho de 2010, a 5ª Consulta Pública sobre Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas - PNGATI.

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Entre os participantes estiveram presentes a COIAB, lideranças indígenas do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Rondônia e Roraima, organizações não governamentais e representantes do governo, para debater e apresentar propostas ao documento elaborado pelo Grupo de Trabalho Interministerial (GTI).

Conforme diretrizes da Portaria Interministerial nº. 276/2009 e nº. 434/2009 dos ministérios do Meio Ambiente (MMA) e da Justiça (MJ), com o apoio da FUNAI, o GTI tem por finalidade a construção de uma proposta de política nacional de gestão ambiental em terras indígenas, que deverá contemplar estratégias para garantir a proteção e o apoio necessário ao desenvolvimento sustentável dos povos indígenas em seus territórios.

De acordo com Marcos Apurinã, coordenador geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), “a PNGATI representa a proteção dos direitos indígenas e, por isso, a importância da contribuição dos povos indígenas com suas sugestões acerca de suas experiências nas aldeias”.As Consultas anteriores foram realizadas nas regiões nordeste, sul-suldeste e Amazônia Oriental.Nessa 5ª Consulta Pública, os povos indígenas pronunciaram como querem que a PNGATI cumpra os seus objetivos de assegurar a proteção, recuperação, conservação e o uso sustentável dos recursos naturais das terras indígenas e como fazer para garantir sua efetiva participação nas execuções das ações da PNGATI.

Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), em resposta às declarações do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira Gomes, veiculadas na imprensa no dia 12 de janeiro de 2006, questionando o direito originário dos povos indígenas às terras que tradicionalmente ocupam, vem a pública manifestar:

Incomodado com a divulgação de informações sobre o elevado número de mortes de índios durante o ano de 2005, decorrentes na sua maior parte da lentidão nos processos de regularização das terras indígenas, conseqüentemente da pressão e atos de violência cometidos contra a população indígena por diversos tipos de invasores, o Presidente da Funai, Mércio Gomes, declarou à Agência de notícias Reuters, no dia 12 de janeiro de 2006, que os povos indígenas do Brasil têm terra demais: “Até agora, não há limites para suas reivindicações fundiárias, mas estamos chegando a um ponto em que o Supremo Tribunal Federal terá de definir um limite”.

A Coiab reafirma publicamente que as mortes de índios no Brasil, seja pela violência praticada pelos invasores das Terras Indígenas ou pela incapacidade de definir e implementar políticas públicas eficientes e de qualidade nas áreas da saúde, da educação e da sustentabilidade para os povos indígenas são, sim, de responsabilidade do atual Governo, que esses anos de mandato esqueceu totalmente dos seus compromissos assumidos durante mais de 20 anos junto às lideranças e instâncias representativas dos povos indígenas.

Só durante o ano de 2005 que esse governo abriu-se para dialogar com o movimento indígena, após de muita pressão desses povos e suas organizações, que sempre foram ignorados e desrespeitados, de modo particular pelo presidente do órgão indigenista.

Com relação à demarcação das terras indígenas e às reivindicações dos povos indígenas, envolvendo não só a regularização, mas também Programas de vigilância, proteção e sustentabilidade das terras indígenas, é lamentável que o antropólogo Mércio Gomes tente descaracterizar a importância da terra e as implicâncias da falta dessa terra para os povos indígenas, contradizendo afirmações que ele próprio explicitou em trabalho desenvolvido com o povo Tenetehara (Guajajara), no Maranhão: “um povo indígena sem terras suficientes para exercer seu modo de ser se vê forçado a mudar, a deixar de lado muitas características sociais e culturais que reforçam sua etnicidade, e se adaptar a um novo modo, mais parecido com o modo camponês de ser.

No limite, a etnia pode se desagregar em grupos familiares ou indivíduos desconectados que passam a buscar sua sobrevivência por conta própria…”Ao declarar que “É terra demais. Até agora não há limites para suas reivindicações fundiárias”, o presidente da Funai parece na verdade querer que este seja o destino dos povos indígenas. E essa intenção etnocida ele propõe que seja institucionalizada através de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), limitando o direito territorial dos povos indígenas.

Na prática, o presidente da Funai já agiu nesse sentido, ao ser um dos principais responsáveis pela paralisação dos processos de regularização das terras indígenas desde fins de 2003. Não adianta agora tentar desmentir a suas deslavadas afirmações, porque estas já foram há muito tempo legitimadas ao concordar com medidas inconstitucionais como a redução da Terra Indígena Baú, do povo Kaiapó, no Pará.

Querer que o STF limite os direitos territoriais dos povos indígenas, é induzir ao cometimento de um ato ditatorial de inversão do direito constitucional dos povos indígenas, em favor de interesses econômicos e políticos que como o presidente da Funai propõem e defendem a redução das terras indígenas, no Congresso Nacional, desprezando a grande diversidade étnica e cultural composta por mais de 230 povos indígenas diferentes, realidade essa que dispensa comparações estúpidas como a de que a área ocupada pelos índios no Brasil é maior que a de países da Europa.

Vangloriar o Governo Lula por ter homologado a Terra Indígena Raposa Serra do Sol e dizer que o Brasil tem uma das políticas indigenistas mais avançadas é querer tapar o Sol com a peneira, pois o atual Governo cumpriu nada mais do que seu papel constitucional de fechar administrativamente o processo de regularização desta terra, que por sinal só aconteceu depois de muita pressão e longos desgastes e sofrimentos para as organizações e povos indígenas da região, provocados pela morosidade dos próprios órgãos e autoridades de Governo.

O volume reduzido de Terras Indígenas regularizadas e a situação de calamidade pública em que anda a saúde indígena em todo o país, por citar apenas dois aspectos do leque de direitos dos índios, não condizem com a retórica de uma política indigenista louvável.

Bem que a Coiab tinha razão quando discordou da indicação pelo Governo Lula do antropólogo Mércio Gomes para a Presidência da Funai, pois agora ele próprio assumiu-se como inimigo declarado dos povos indígenas ao questionar o direito territorial desses povos, fazendo eco a interesses de fazendeiros, madeireiros e outros invasores interessados nas riquezas das terras indígenas e que anseiam a extinção física e cultural dos indígenas.

Cabe agora ao Governo do Presidente Luis Inácio Lula da Silva atestar perante a opinião pública nacional e internacional se o ponto de vista defendido pelo presidente da Funai é a visão que norteia a sua política indigenista. Se não for, que dê uma demonstração de quem é que manda neste país, exonerando imediatamente o antropólogo Mércio Pereira Gomes, antes que faça mais estragos não só a seu governo mas sobretudo ao direito sagrado dos povos indígenas de usufruir das terras que tradicionalmente ocupam. Mas não basta essa substituição.

O Governo tem que demonstrar que de fato tem compromisso com os povos indígenas e que a tão pregoada Nova Política Indigenista de início de mandato venha a se concretizar com ações concretas, com políticas públicas coerentes com os anseios, demandas e aspirações dos povos indígenas.

Manaus, 17 de janeiro de 2005.

La coordination des organisations indigènes de l’Amazonie brésilienne (COIAB) souhaite répondre aux déclarations que le président de la FUNAI, Mércio Pereira Gomes, a faites à la presse le 12 janvier dernier, remettant en question le droit originel des peuples indigènes sur les territoires qu’ils occupent traditionnellement. Nous déclarons publiquement :

Le président de la FUNAI, Mércio Gomes, contrarié par les récents rapports faisant état d’un nombre élevé de décès d’Indiens en 2005, la plupart dus à la lenteur du processus de reconnaissance des territoires indigènes, conséquence de la pression exercée et des violences perpétrées à l’encontre des populations indigènes par les envahisseurs de toute sorte, a déclaré à l’agence de presse Reuters, le 12 janvier 2006, que les peuples indigènes du Brésil avaient assez de territoires : « Jusqu’à présent, il n’y a pas eu de limite à leurs revendications territoriales, mais nous arrivons à une étape où la Cour suprême aura à en instaurer une ».

La COIAB réitère publiquement que ces décès sont la conséquence de l’inertie de l’actuel gouvernement qui, durant les dernières années de son mandat, a totalement négligé les promesses faites ces vingt dernières années aux leaders indiens et à leurs instances représentatives. Ils sont dus à la violence perpétrée par les envahisseurs des terres indigènes ou à l’incapacité du gouvernement de définir et d’implanter des politiques publiques appropriées en faveur des peuples indigènes dans les domaines de la santé, de l’éducation et du développement durable. Ce n’est qu’en 2005 que celui-ci a ouvert le dialogue avec le mouvement indigène, sous la pression des peuples indigènes et de leurs organisations, qui ont toujours été ignorées et bafouées, en particulier par le président du département des Affaires indiennes.

Concernant la démarcation des territoires et les revendications des peuples indigènes qui, non seulement impliquent la ratification officielle des territoires, mais également la mise en place de programmes de contrôle et de protection de ceux-ci afin d’assurer leur viabilité, l’attitude de l’anthropologue Mércio Gomes est lamentable. Il s’efforce de minimiser l’importance de la terre pour les peuples indigènes et les conséquences que sa privation peut entraîner, contredisant ainsi ses propres affirmations sur la recherche qu’il a effectuée auprès des Indiens tenetehara (Guajajara) dans le Maranhão : « Un peuple indigène qui n’a pas assez de terres pour pouvoir mener son mode de vie se voit forcé de modifier et d’abandonner les pratiques sociales et culturelles qui renforcent son identité, et de s’adapter à un nouveau mode vie plus proche de celui des paysans. Ce qui amenera inévitablement le groupe ethnique à se scinder en plusieurs groupes familiaux ou individus qui passeront leur temps à s’efforcer de construire un nouveau mode de vie… ».

En déclarant : « Il y a assez de territoires. Il n’y a pas de limites à leurs revendications territoriales », le président de la FUNAI semble vraiment souhaiter ce sort aux peuples indigènes. C’est une intention ethnocidaire qu’il propose d’institutionnaliser à travers la décision de la Cour suprême de limiter les droits territoriaux des peuples indigènes.

Dans la pratique, le président de la FUNAI a déjà agi dans ce sens en étant l’un des principaux responsables de la paralysie du processus de ratification des territoires indigènes depuis la fin de l’année 2003. Il lui est aujourd’hui inutile d’essayer de renier ces déclarations honteuses, qui ont été confirmées depuis longtemps, par exemple lorsqu’il a approuvé des décisions anticonstitutionnelles telles que la réduction du territoire indigène de Baû dans l’Etat du Pará appartenant aux Kayapó.

Souhaiter que la Cour suprême limite les droits territoriaux des peuples indigènes revient à l’encourager à établir un acte dictatorial qui va à l’encontre des droits constitutionnels des peuples indigènes. Et ce, en faveur d’individus qui ont dans l’affaire des intérêts politiques et économiques, tels le président de la FUNAI qui propose et défend devant le Congrès national la réduction des territoires indigènes, au mépris de la grande diversité ethnique et culturelle de plus de 230 peuples indigènes. Cette diversité donne lieu à d’absurdes comparaisons arguant du fait que la superficie occupée par les Indiens au Brésil est supérieure à celle des pays européens.

Se glorifier de la ratification, par le gouvernement Lula, du territoire de Raposa-Serra do Sol et prétendre que le Brésil mène l’une des politiques indigénistes les plus avancées est l’arbre qui cache la forêt. Le gouvernement n’a, jusqu’à présent, fait que remplir son rôle constitutionnel et parachever le processus administratif en ratifiant ce territoire, qui ne l’a été que suite à de nombreuses pressions et après une très longue lutte ayant entraîné de grandes souffrances pour les peuples indigènes et leurs organisations en bute à l’inertie des instances gouvernementales.

La COIAB avait de bonnes raisons de s’opposer à la nomination par le gouvernement Lula de l’anthropologue Mércio Gomes à la tête de la FUNAI, puisqu’il se révèle être aujourd’hui l’ennemi des peuples indigènes en remettant en cause leurs droits territoriaux, se faisant ainsi l’écho des intérêts des propriétaires terriens, des exploitants forestiers et autres envahisseurs attirés par les ressources naturelles des territoires indigènes et qui ne souhaitent que l’extinction physique et culturelle des Indiens.

C’est au gouvernement du président Luis Inácio Lula da Silva qu’il revient de déclarer à l’opinion publique nationale et internationale que la position du président de la FUNAI reflète bien sa politique indigéniste. Si ce n’est pas le cas, il doit montrer qui gouverne dans ce pays en limogeant immédiatement l’anthropologue Mércio Gomes avant qu’il ne fasse encore plus de tort, non seulement au gouvernement, mais aussi au droit sacré des peuples indigènes à utiliser la terre qu’ils occupent traditionnellement. Mais son renvoi n’est pas suffisant. Le gouvernement doit prouver qu’il est effectivement engagé vis-à-vis des peuples indigènes, que sa nouvelle politique indigéniste si haut proclamée au début de son mandat, se concrétise en action autour de politiques répondant aux souhaits, aux revendications et aux aspirations des peuples indigènes.

Manaus, 17 janvier 2006

Communiqué de Survival International (France), 26 janvier 2006

Les Indiens du Brésil appellent le président Lula à démettre de ses fonctions Mércio Pereira Gomes, le président de la FUNAI (Fondation nationale de l’Indien), actuellement en visite à Londres, après qu’il ait insinué que les Indiens avaient déjà suffisamment de territoires et que le processus de démarcation devrait être suspendu.

La COIAB, la plus grande organisation indienne du Brésil qui représente les Indiens de tout le bassin amazonien, a demandé au président Lula si la déclaration de M. Gomes reflétait bien la politique du gouvernement et, dans le cas contraire, de mettre un terme à son mandat à la tête de la FUNAI.

La COIAB souligne que la déclaration de M. Gomes « fait écho aux intérêts des propriétaires terriens, des exploitants forestiers et autres envahisseurs attirés par les richesses des territoires habités par les Indiens et qui n’attendent que leur extinction physique et culturelle. ».

Lundi dernier, M. Gomes a limogé Sydney Possuelo, le chef du département des Indiens isolés de la FUNAI après que ce dernier l’ait critiqué dans le quotidien Estado de Sao Paulo. M. Possuelo avait déclaré que la position de Gomes « était celle d’un ministre de la Justice qui ne défendrait pas la justice ou d’un ministre de l’environnement qui ordonnerait la déforestation ».

On doit à Sidney Possuelo, ancien directeur de la FUNAI, la politique pionnière de démarcation et de protection des territoires d’Indiens isolés sans entrer en contact avec eux. Il a bouleversé les politiques officielles brésiliennes après avoir été personnellement témoin des effets dévastateurs des missions de contact auxquelles il avait participé dans les années 1970.

Stephen Corry, directeur de Survival International, a déclaré aujourd’hui : « L’histoire du Brésil est marquée par la disparition de dizaines de peuples indigènes mais la situation a évolué depuis plusieurs décennies. Alors que plus de 200 territoires indigènes attendent encore leur reconnaissance officielle, il est extrêmement inquiétant d’entendre le responsable de ces questions affirmer que suffisamment de mesures ont été prises. C’est faux. De nombreux peuples isolés ou non contactés sont encore menacés d’anéantissement au Brésil tandis que certains, contactés depuis longtemps, vivent de mendicité au bord de routes après avoir été spoliés de leur territoire ».

Pour plus d’informations :

Pour lire la déclaration de la COIAB : http://survivalfrance.org/related_material.php ?id=373

Pour en savoir plus sur les Indiens du Brésil : http://www.survivalfrance.org/tribes.php ?tribe_id=156

Survival aide les peuples indigènes à défendre leurs vies, protéger leurs terres et déterminer leur propre avenir

http://www.survivalfrance.org

Locality: !sem cidade - ex
Source: Tierramérica - IPS
Link: http://www.tierramerica.net/2004/0814/index.shtml

By Stephen Leahy and Mario Osava*

Genetic material from members of the Karitiana and Suruí indigenous communities in Brazil can be purchased for 85 dollars through the Internet.

The Brazilian government is demanding an end to what it says are ‘illegal sales’ conducted by the U.S.-based Coriell Institute, which holds the world’s largest collection of human cell cultures.

RIO DE JANEIRO - The Brazilian government has asked Interpol to intervene in what it says is the illegal sale of genetic material from its indigenous peoples by a U.S. research center.

Living cells from individual members of Karitiana and Suruí Indians, as well as other South and Central American tribes, are available for 85 dollars, purchased through the Internet from the Coriell Cell Repositories, a division of Coriell Institute for Medical Research.

The cells are intended to be used for research purposes only, says the independent, not-for-profit, biomedical research institute, based in the northeastern U.S. city of Camden, New Jersey.

Mercio Pereira, president of Brazil’s National Indigenous Peoples Foundation (FUNAI), asked the federal police to investigate the matter in October.

The Brazilian embassy in Washington is attempting to have the information about the sale of the Indians’ genetic material removed from the Coriell website, said a spokesperson from the Foreign Relations Ministry.

This is not the first time Brazil has protested such sales. In the late 1990s Coriell made this same type of genetic material available for sale. FUNAI threatened to suspend all biomedical research authorizations with indigenous peoples, and native groups filed a formal complaint about the practice.

Pat Mooney, of the non-governmental ETC Group (Action Group on Erosion, Technology and Concentration), and other civil society organizations oppose corporations patenting plants and animals, and other forms of what they consider ‘biopiracy’.

In this case, ‘while DNA and genes from indigenous peoples are not being patented, the information obtained from their genetic material is being turned into patentable drugs,’ Mooney said in an interview with Tierramérica.

The Coriell Repository has the world’s largest collection of human cell cultures, with nearly a million vials of cells. These cells are obtained from blood or skin samples and can be kept alive indefinitely at extremely low temperatures.

DNA obtained from the cells is used by medical researchers to investigate potential medical treatments for cancer, Alzheimer’s disease, diabetes, Down syndrome, heart disease and others, according to the Coriell website.

Since 1964, 120,000 cell samples and nearly 100,000 DNA samples have been shipped to scientists in 55 countries. The sale of genetic material for research is legal under United States law.

For the most part researchers at Coriell did not collect the original blood and skin samples themselves. Instead these samples have been “deposited” in the Coriell cell bank by other research centers and individual scientists.

The core question is whether the samples from the Karitiana and Suruí peoples were obtained with the full and informed consent of the individuals and of the Brazilian government.

Another matter is whether there are guarantees in place to ensure equitable distribution of the knowledge and profits generated from the samples.

Coriell did not respond to several attempts by Tierramérica to seek comment.

For more than a decade FUNAI has been aware that blood samples taken from the Karitiana and Suruí have ended up in the hands of foreign companies or institutions, even though the agency did not approve any sample collection efforts, said FUNAI executive Raimundo José Lopes, who filed the police investigation request.

Brazilian doctor Hilton Pereira da Silva was accused in federal court in 2002 of collecting blood samples from Karitiana Indians in 1996 without the proper authorization. He did so as part of a film project and with the excuse that he took the samples to diagnose illnesses, says Maria Cecilia Filipini, a lawyer with the Catholic Indigenist Missionary Council in the Amazon state of Rondonia.

The lawsuit against the doctor, filed by the government, is moving slowly because of difficulties in questioning Pereira da Silva, who apparently now lives in the United States. Prosecutors discovered that he had ties with the foreign pharmaceutical industry and suspect that he illegally sold the Indians’ genetic material.

‘It would be strange’ for a doctor to head a team of filmmakers and also carry equipment to collect blood samples, Filipini said in a Tierramérica interview.

It is not known if Coriell is selling that blood, but officials have recovered just 53 samples of a total believed to reach 160.

FUNAI has tried to impede the illegal collection of genetic material, through tight control over access to indigenous territories by researchers. ‘Brazilian researchers have complained about this,’ said Lopes.

Any research — Brazilian or foreign — in indigenous territories must be approved by the National Council on Scientific and Technological Development (of the Ministry of Science and Technology) and other state institutions.

FUNAI is supposed to consult with indigenous groups before any research begins and only if they agree does the work proceed, and remains under the agency’s supervision, says Claudio Romero, FUNAI coordinator of studies and research.

Thanks to modern technology, 40-year-old blood samples from Brazil and Venezuela’s Yanomami peoples are still being traded between researchers, as are samples from the Ticuna, an indigenous group from Brazil’s far west, collected in the mid-1970s, writes Bruce Albert, research director of the Research Institute for Development, which has offices in Sao Paulo and Paris.

The Ticuna cells have been incorporated into a major tool for immunology research, and one the world’s largest pharmaceutical corporations has used them to delve into the genetics of the human immune system, Albert notes in the journal ‘Public Anthropology: Engaging Ideas 2001′.

Indigenous peoples “should be treated as fully-respected social partners, not as natural ‘populations’ for gene mining,’ Albert concludes.
* The authors are Tierramérica and IPS contributors.

26/03/2007

Local: Porto Velho - RO
Fonte: Rondonoticias
Link: www.rondonoticias.com.br

O líder indígena de Rondônia Almir Suruí esteve presente como convidado especial ao seminário Saúde e Bioantropologia do Povo Xavante realizado no início da semana, no Departamento de Genética da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.  Durante o evento, os cientistas apresentaram aos índios convidados algumas das pesquisas desenvolvidas com o DNA dos povos Xavante, Pataxó e Suruí.

Segundo os pesquisadores, as pessoas indígenas são mais suscetíveis a doenças causadas por vírus e bactérias, enquanto que as pessoas brancas são menos resistentes que os índios às verminoses.  O estudo busca identificar quais são os genes relacionados a essas características de suscetibilidade e resistência a doenças entre brancos e índios.

De acordo com a hipótese levantada pelos cientistas, a suscetibilidade de certos tipos de doenças pode estar relacionada a uma predisposição genética de certos grupos de indivíduos.

A assessora parlamentar Áurea Lucia, representante do gabinete da senadora Fátima Cleide no seminário, ponderou sobre os perigos da divulgação aleatória dessas informações genéticas e sobre a necessidade de se definir regras para garantir a segurança das informações produzidas sobre os povos indígenas.  “Certamente não se pode barrar a ciência, enquanto realização da natureza humana pela busca do saber, mas não se pode descuidar dos usos e processos de construção desse saber, que podem ser favoráveis ou desfavoráveis às populações envolvidas”, disse Áurea.

13/06/2007

Local: São Paulo - SP
Fonte: Amazonia.org.br
Link: http://www.amazonia.org.br

ONG já foi triplamente investigada sob a suspeita de ter praticado biopirataria

Renata Gaspar
Altino Machado

As negociações de parceria entre o povo indígena Suruí, em Rondônia, e a gigante Google estão sendo intermediadas pela equipe brasileira da organização não governamental norte-americana Amazon Conservation Team (ACT).  O acordo, que ainda não foi concluído, prevê a inclusão da aldeia no Google Earth, que disponibiliza imagens de satélite e mapas pela internet.

A idéia teria surgido depois que o líder da tribo, Almir Suruí, solicitou ajuda da ONG para aumentar a visibilidade da área indígena de Sete de Setembro e possibilitar melhor monitoramento.  A ACT afirma que, apesar de participar das negociações com a Google, quem é responsável pela transmissão de qualquer informação é a liderança da tribo. ”A ACT não se responsabiliza porque as informações são de domínio da comunidade”, assinalou a assessoria de imprensa da organização.

Almir visitou a sede da Google na Califórnia  (EUA) no início de junho, acompanhado pelo presidente da ACT no Brasil, Vasco Van Roosmalen.  Agora, encontra-se na Europa, fazendo campanha em favor da conservação ambiental, sendo o retorno ao Brasil previsto para o dia 6 de julho.

A administração da Funai em Cacoal (RO), onde a Sete de Setembro está localizada, afirmou que irá se informar,  pois desconhece o acordo. Segundo informações divulgadas ontem (12) na Agência Estado, Almir teria dito que o objetivo do acordo com a Google seria detectar os avanços das madeireiras sobre os 250 mil hectares da Terra Indígena e contribuir com o combate ao desmatamento. Ainda de acordo com a agência, um mapa já havia sido fornecido pelos índios ao Google, com informações sobre a área, habitantes e outros dados para que possam começar a mapear a região.

Histórico

Presente no Brasil desde 2002 e com escritórios na Colômbia e Suriname, além da Sede nos Estados Unidos, a ACT iniciou sua parceria com os índios Suruí fazendo um mapeamento etno-cultural da reserva de Sete de Setembro no ano passado.  Segundo a organização, o mapa incluía pontos como divisas, rios, áreas de caça e pesca.  Porém, foi enfática ao afirmar que “nada de estratégico é colocado nos mapas”.  Cópias dos documentos teriam sido entregues para a Funai e para os índios.

Há dois anos, a organização esteve na mira do Ministério Público, da CPI da Biopirataria e da Funai. Foi triplamente investigada sob a suspeita de ter praticado biopirataria. Ela foi acusada de pagar por três anos um salário mínimo por mês a um grupo de índios para que traçassem um mapa dos recursos naturais do Parque do Xingu, no norte de Mato Grosso.

O mapa foi feito com o consentimento da Funai, mas o Ministério Público e os deputados da CPI da Biopirataria suspeitavam que a ACT teria se aproveitado do mapa e localizado plantas medicinais de conhecimento tradicional dos índios com o objetivo de depois patenteá-las no exterior. A Funai chegou a recusar-se a assinar outro convênio proposto pela ACT, proibiu a entrada de seus membros no Xingu e alertou a Polícia Federal. A ONG negou as acusações de biopirataria.

Vasco van Roosmalen é filho do pesquisador Marcus van Roosmalen, demitido do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia ao ser flagrado transportando ilegalmente primatas e coleta de dados da floresta sem as devidas fichas de inscrição. Ele foi esponsável pela descoberta de mais de 20 espécies de primatas no País. Apesar dos indícios, não se provou que tenha havido biopirataria.

Marcus já havia recebido financiamentos da ACT para pesquisas. Bastante respeitado, alguns amigos do pesquisador dizem que ele teria sido vítima de preconceitos e vinganças.  A ACT, criada em 1996 e sustentada por fundos privados de âmbito mundial, destina R$ 2 milhões por ano à filial do Brasil.

Nota da ACT

Após ser procurada pela reportagem do Amazônia, a ACT distribuiu uma nota assumindo que intermedeia e vai orientar a parceria do líder indígena Suruí com a empresa Google. Leia a nota na íntegra:

“O representante indígena da comunidade Suruí-Paiter, Almir Suruí, visitou no início do mês de junho a sede da empresa Google Earth para conhecer o serviço de mapas e imagens de satélite via internet da americana Google. Ainda em fase inicial, a liderança indígena pretende iniciar uma parceria com a empresa americana para disponibilizar os limites da terra indígena Sete de Setembro, localizada no município de Cacoal - Rondônia (RO), no dispositivo de busca do Google Earth.

A ACT Brasil orientará a comunidade indígena a submeter essa iniciativa para a análise da Fundação Nacional do Índio, Ministério Público e demais instituições responsáveis. A idéia é aumentar a vigilância e proteção ambiental à terra indígena para evitar, inclusive, a invasão de madeireiros, posseiros e outras ameaças constantes ao território Suruí. “O avanço da extração ilegal de madeira poderá ser evitado, já que essas imagens estarão disponíveis para visualização pública”, afirma o líder indígena, Almir Suruí. Em companhia do presidente da ACT Brasil, Vasco van Roosmalen, os dirigentes do Google Earth ficaram entusiasmados com a possibilidade de uso da ferramenta em prol do meio ambiente.

A ACT Brasil iniciou em setembro de 2006 um projeto de mapeamento cultural da Terra Indígena Sete de Setembro, com uma área de 250 mil hectares. O projeto partiu de uma demanda da comunidade e envolveu a participação de representantes de 24 aldeias indígenas como forma de registrar os usos atuais e históricos do território do povo Suruí-Paiter. “O mapa etnoambiental não vai só fortalecer a cultura e a defesa dos nossos direitos políticos, como ajudar a frear uma situação que é devastadora em Rondônia”, afirma Almir Suruí. O mapeamento dará origem também a um plano de manejo inédito na região, ainda em fase de construção pela comunidade Suruí-Paiter”.

Monday, June 18, 2007
SAO PAULO, Brazil (AP)

by ALAN CLENDENNING
AP Business Writer

Indigenous chief Almir Naramayoga Surui of the Paiter Surui tribe who live in the Amazonas region in the Rondonia state in Brazil, poses in front of the Palais des Nations in Geneva, the main building of the United Nations in Geneva, on June 13, 2007. Surui, which is his surname and also the name of his tribe, is in Geneva to talk about the struggle of the indigenous people against the deforestation of the Amazonian rain forest. Surui accents, that his people is not against technology, but for a clean technology which treats environment in a sustainable way. (KEYSTONE/Martial Trezzini)


Brazilian Indian tribe is linking up with Google Earth to try to capture vivid images that could help stop loggers and miners from deforesting the jungle and digging for gold on its vast Amazon reservation.
Though the project is still in the planning stages for a remote area that doesn’t even have Internet access yet, the tribe’s chief and Google Inc. hope their unusual alliance will reduce illegal rainforest destruction where government enforcement is spotty at best. Google Earth, which enables anyone who downloads its free software to see satellite images and maps of most of the world, is increasingly being called upon for humanitarian purposes by groups who see the technology’s potential.

In another initiative unveiled this year, Google and the United States Holocaust Memorial Museum are calling attention to atrocities in the Darfur region of Sudan. And last year, Google Earth joined forces with the United Nations Environmental Program to show users areas of environmental destruction, and with the Jane Goodall Institute to highlight its research on chimpanzees and African deforestation.

“At Google, we feel an obligation to help groups like this when it is so clear that our tools can make an important positive impact,” spokeswoman Megan Quinn said.

Eventually, Chief Almir Narayamoga Surui envisions many of the 1,200 members of his Surui tribe using computers with satellite Internet connections and high-resolution images from Google Earth to police all corners of their 618,000-acre reservation.

They could then offer proof to authorities that the destruction is occurring and demand action, or possibly spook the loggers and miners away because they would know they are being monitored, said Surui, who uses his tribes’ name as his last, like many Brazilian Indians.

The loggers and miners “will certainly be scared, because we’ll be watching all the time and denouncing the invasions,” the chief said in an e-mail interview from Switzerland, where he was meeting with environmentalists and United Nations officials.

Surui came up with the idea some time ago when he was tooling around Google Earth and saw thin whitish lines suggesting deforestation in the vast verdant swath that popped up when he zoomed in on his reservation.

With help from the U.S.-based Amazon Conservation Team non-profit group, Surui met last month with Google Earth executives in California, wowing them with a vision of how Google technology could help stop the devastation, said Quinn.

“If you look at the Surui land today in Google Earth, you’ll see their “island” of healthy green rainforest is surrounded almost completely by clear-cut, barren land,” she said. “The stark contrast at their boundary is dramatic, and conveys vividly what is at stake.”

Google Earth will now try to buy better satellite images of the Surui reservation from vendors to ramp up the quality of shots that turn extremely blurry when users try to focus in closer on the reservation, Quinn said.

The division of Google also committed to providing “layering” to accompany images of the Indians’ land, including photos and other information about “the Surui’s struggle to preserve their land and culture,” she said.

Quinn declined comment on Google Earth’s financial commitment, and did not know how often the images of the reservation might be updated once the project gets under way.

Meanwhile, Chief Surui is lobbying for donations of computers and other equipment from companies or non-profit groups, and hopes to persuade the Brazilian government to include his tribe in a new program to provide Indians with satellite Internet connections.

The tribe has already proved its technological prowess, creating sophisticated maps of the reservation after receiving handheld Global Positioning System devices and laptop computers from the Amazon Conservation Team.

“We gave them GPS and told them how to use it and they took it from there,” said the group’s president, Mark Plotkin.

About 400,000 Brazilian Indians still live on reservations, the majority of them in Amazon rainforest.

Indian reservations are among the best preserved areas of the 1.6 million-square-mile Amazon region, which has lost about 20 percent of its forest cover to loggers and ranchers in recent years.


Written by ALAN CLENDENNING
AP Business Writer

source: myhero.com

Interview radiophonique du Chef Almir Narayamoga Surui lors de la Fête du développement durable, invité par la ville de Genève, au Jardin Botanique, le 9 juin 2007.

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A écouter sur : www.ork.ch

7 juin 2007

 Le weekend des 8 et 9 juin 2007, aux Conservatoire et Jardin botaniques, le chef Almir Narayamoga Surui a témoigné du combat mené par les tribus amazoniennes contre la déforestation. L’Amazonie est confrontée aujourd’hui à une déforestation massive qui met notre planète en péril. Lors d’un forum organisé par l’Association genevoise Aquaverde, qui se consacre à la reforestation en Amazonie, Almir Surui fera découvrir l’histoire passionnante de la survie des tribus amazoniennes ainsi que leur engagement pour sauver leur culture, leurs traditions et leur environnement avec la reforestation. Sa conviction est que chacun peut encore agir pour éviter la perte des plus grandes réserves d’eau douce et d’oxygène de l’humanité, ne serait-ce qu’en parrainant la plantation d’un seul arbre.

Le forum a eu lieu samedi 9 juin à 18h00 dans l’espace «organisateurs». Il a été suivi d’une cérémonie traditionnelle Surui de plantation d’un palmier brésilien à 19h30, dans la serre tempérée du Jardin botanique, assisté par l’ex-présidente de la confédération , Mme Ruth Dreyfuss, en présence des représentants des autorités municipales et cantonales ainsi que de l’actrice française Agnès Soral, marraine de l’Association Aquaverde.

Plantation Rituelle

Pour plus d’informations, contacter :
Claudine Dayer Fournet, Unité Agenda 21, Ville de Genève. Tél. +41 22 418 29 03, claudine.dayer-fournet@ville-ge.ch     www.ville-ge.ch/agenda21.

Thomas Pizer, Association Aquaverde. Tél. +41 79 229 49 49: tpizer@aquaverde.orgwww.aquaverde.org

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