Aconteceu em Manaus/AM, de 25 a 28 de junho de 2010, a 5ª Consulta Pública sobre Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas - PNGATI.

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Entre os participantes estiveram presentes a COIAB, lideranças indígenas do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Rondônia e Roraima, organizações não governamentais e representantes do governo, para debater e apresentar propostas ao documento elaborado pelo Grupo de Trabalho Interministerial (GTI).

Conforme diretrizes da Portaria Interministerial nº. 276/2009 e nº. 434/2009 dos ministérios do Meio Ambiente (MMA) e da Justiça (MJ), com o apoio da FUNAI, o GTI tem por finalidade a construção de uma proposta de política nacional de gestão ambiental em terras indígenas, que deverá contemplar estratégias para garantir a proteção e o apoio necessário ao desenvolvimento sustentável dos povos indígenas em seus territórios.

De acordo com Marcos Apurinã, coordenador geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), “a PNGATI representa a proteção dos direitos indígenas e, por isso, a importância da contribuição dos povos indígenas com suas sugestões acerca de suas experiências nas aldeias”.As Consultas anteriores foram realizadas nas regiões nordeste, sul-suldeste e Amazônia Oriental.Nessa 5ª Consulta Pública, os povos indígenas pronunciaram como querem que a PNGATI cumpra os seus objetivos de assegurar a proteção, recuperação, conservação e o uso sustentável dos recursos naturais das terras indígenas e como fazer para garantir sua efetiva participação nas execuções das ações da PNGATI.

Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira