A terceira etapa do ciclo de oficinas sobre direitos e políticas para crianças e adolescentes indígenas reuniu 40 representantes de povos indígenas do Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Pará e Maranhão, em Manaus, entre os dias 25 e 27/8. Dentre os participantes estavam representadas as etnias Baniwa, Munduruku, Arapyú, Guajajara, Apurinã, Paiter (Suruí), Gavião, Sateré Mawé, Baré, Kambeba, Tariana, Macuxi, Krikati, Taurepang e Wapichana.

Durante o primeiro dia, os participantes discutiram a importância das crianças e dos adolescentes indígenas para o presente e o futuro de cada povo e diagnosticaram violações aos direitos, violências e agressões praticadas contra suas crianças e adolescentes.

A influência das áreas urbanas, a dificuldade de atendimento aos indígenas que vivem nas cidades, a educação não baseada em processos tradicionais dos povos e a inacessibilidade ao registro civil de crianças foram apontadas pelos participantes. “Em Roraima a questão da fronteira e do tráfico traz muitos problemas para a aldeia. Ainda tem o fato de a BR passar praticamente dentro da comunidade. Isso tudo leva ao alcoolismo e a violências e agressões”, relatou Leoma Ferreira, do povo Macuxi.

Outra questão bastante debatida foi a forma de repasse do conhecimento às crianças indígenas. “A criança tem um processo de aprendizagem que é realizado junto aos pais. Ela vai para a roça, vai pescar e assim aprende a cultura e a tradição junto com os pais. Isso não pode ser visto como trabalho infantil”, destacou o secretário executivo do Cinep, Camico Agudelos, do povo Baniwa.

Amanhã, 27/8, a partir das 8h, representantes das Secretarias Estaduais de Educação e Assistência Social, do Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena do Amazonas, do Unicef e da Fundação Nacional do índio (Funai) estarão reunidos com os participantes para discutir as possibilidades de ações e políticas conjuntas que visem propor soluções às violações dos direitos de crianças e adolescentes indígenas.

A oficina realizada em Manaus é parte do projeto “Formulação de políticas para crianças e adolescentes indígenas e capacitação dos operadores do Sistema de Garantia de Direitos”, uma parceria entre o Centro Indígena de Estudos e Pesquisas (Cinep), a Secretaria de Direitos Humanos (SDH/PR) e o Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes (Conanda).

O projeto tem o objetivo de reunir informações sobre as crianças e adolescentes indígenas para formular políticas públicas e identificar a situação das crianças e adolescentes indígenas em todo o país. Ao final das oficinas serão elaboradas diretrizes e propostas para compor o Plano Decenal dos Direitos das Crianças e Adolescentes que contemplem especificidades dos povos indígenas.

Além desta etapa, já ocorreram duas oficinas regionais com povos do Sul/Sudeste e Centro-Oeste. A próxima oficina será realizada em Recife (PE) com povos do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo.

Mais informações: www.cinep.org.br

O mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD) tem, hoje, o papel central nas discussões sobre mudanças climáticas, diante à sua principal proposta de reduzir o desmatamento, promover a conservação florestal e beneficiar as comunidades responsáveis pela manutenção desses recursos naturais.

Nesse contexto, a COIAB propôs esse grupo de trabalho com o objetivo de discutir assuntos acerca do tema e trabalhar em iniciativas relacionadas aos povos indígenas e REDD.

De acordo com o Coordenador Geral da COIAB, Marcos Apurinã, hoje são muitos os povos indígenas interessados em desenvolver os projetos de REDD em suas terras, mas é necessário que a FUNAI, assim como as organizações parceiras designem apoio técnico, e de qualquer natureza que se faça necessário, para assegurar os objetivos de REDD e respeitar a cultura e terra dos povos indígenas.

Entre os participantes estiveram presentes Megaron - liderança do povo Kayapó, Genisvanm - do povo Macuxi, Almir Suruí, Irineu Baniwa e representantes das organizações Agência de Cooperação Técnica Alemã (GTZ), Conservação Internacional (CI), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), Instituto Socio Ambiental (ISA), Operação Amazônia Nativa (OPAN), entre outras.

COIAB

Os quartos estagiários indígenas Suruí são capacitados sobre procedimento administrativo e financeiro.

A Associação Metareilá, em parceria com a Associação Kanindé realiza oficina de capacitação dos estagiários, durante os dias 21, 22 e 23 de julho de 2010, na Sede da Metareilá.

Serão beneficiados os estagiários: Mopidmore Suruí e Clederson Suruí que são estagiários pelo projeto de Consórcio Fortis, pela Kanindé e Ubiratan Surui e Oyxiener Suruí que são estagiários pelo projeto de Consórcio Garah Itxah, pela Metareilá. Também alguns funcionários estão sendo beneficiados com a realização dessa oficina.

A oficina esta sendo ministrada pela coordenadora do programa de estágio da Kanindé, Neide Faccin. De acordo com a instrutora, a oficina tem objetivo de “informar aos estagiários como funciona uma Associação e como deve proceder com a prestação de contas dentro dos projetos”.

A Metareilá tem iniciativas de apoiar os estudantes indígenas durantes os seus estudos através do projeto de programa de estágio. Para que os mesmos possam no futuro desenvolver as atividades nas suas próprias comunidades e organizações.

A Coordenadora do Programa de Estágio da Metareilá, Miriam Osmidio, diz sobre a importância da oficina, “os jovens indígenas terão boa noção de atividades administrativas e financeira. Com essa formação os mesmos estarão mais preparados para ingressar no mercado de trabalho”.

Cacoal, 22 de julho de 2010.

 A Terra Indígena 7 de Setembro/RO, da etnia Suruí, a primeira a ser atendida, toda a população da aldeia terá registro de nascimento.

A Coordenação Regional da Funai no estado, tem como objetivo realizar esse mutirão em toda a jurisdição de Cacoal, que engloba as etnias Cinta-Larga, Aikaná, Kwazá entre outras, que serão atendidas até o fim do ano.

No próximo ano, todos os cidadãos brasileiros terão um novo documento de identificação, e isso incluem os indígenas. “O trabalho está sendo tranqüilo, já que a maioria dos índios possuem os documentos básicos”, afirmou a coordenadora regional da Funai, Arlene Amaral.

O trabalho está sendo supervisionado pela equipe técnica da Funai de Cacoal, que oferece palestras e ajuda em correções de nomenclatura ou erros ortográficos juntos ao cartório estadual. Essa medida ajuda na identificação dos índios e na caracterização das etnias.

Cacoal, 03 de julho de 2010.

Fundação Nacional do Índio

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia brasileira (COIAB) entrevistou, durante a 5ª Consulta Pública sobre a PNGATI, no último fim de semana, em Manaus/AM, os líderes indígenas Chicoepab, do povo Suruí e Nilcélio, do povo JiaHui, que falaram sobre o Projeto “Garah Itxa: corredores etnoambientais na Amazônia brasileira”.

O Projeto “Garah Itxa: corredores etnoambientais na Amazônia brasileira” surgiu a partir da iniciativa de um consórcio de instituições liderado pelo Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), em parceria com a COIAB, Metareilá, ACT-Brasil, Kanindé e CSF.

O projeto, que tem duração de três anos, tem o objetivo de trabalhar a gestão dos territórios indígenas, o fortalecimento de organizações indígenas e o desenvolvimento de alternativas econômicas sustentáveis para os povos indígenas localizados no Corredor Etnoambiental Mondé-KwahibaO termo Garah Itxa, deriva da língua indígena Suruí e significa “juntos com a floresta”.

 Em conformidade com o título, o projeto sugere que os povos indígenas sejam atores fundamentais para a conservação da Floresta Amazônica.

De acordo com Chicoepab, representante da Metareilá - primeira associação do povo Suruí, criada em 1989 - foi através do projeto Garah Itxa, que a associação teve condições de criar um setor de comunicação, meio ambiente, financeiro, entre outros.ChicoePab afirma “o povo Suruí está bastante satisfeito com o projeto e a Metareilá tem recebido uma assessoria muito positiva, o que contribui para o fortalecimento e divulgação da associação”.

Da mesma forma, Nilcélio diz que o projeto Garah Itxa tem capacitado o povo JiaHui e os membros da associação APIJ, oferecendo noções de comunicação, administração e gestão de projetos. Ele afirma ainda, que a abordagem política é sempre tratada em paralelo com as outras questões.

Para Nilcélio “o projeto tem ajudado no resgate da cultura tradicional do povo JiaHui e isso acontece, principalmente, por causa das ações na área de educação”.

A COIAB apóia iniciativas como essa e é com grande satisfação que divulga a todos as ações desenvolvidas pelo Projeto “Garah Itxa: corredores etnoambientais na Amazônia brasileira”.

COIAB