Povo Suruí

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), em resposta às declarações do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira Gomes, veiculadas na imprensa no dia 12 de janeiro de 2006, questionando o direito originário dos povos indígenas às terras que tradicionalmente ocupam, vem a pública manifestar:

Incomodado com a divulgação de informações sobre o elevado número de mortes de índios durante o ano de 2005, decorrentes na sua maior parte da lentidão nos processos de regularização das terras indígenas, conseqüentemente da pressão e atos de violência cometidos contra a população indígena por diversos tipos de invasores, o Presidente da Funai, Mércio Gomes, declarou à Agência de notícias Reuters, no dia 12 de janeiro de 2006, que os povos indígenas do Brasil têm terra demais: “Até agora, não há limites para suas reivindicações fundiárias, mas estamos chegando a um ponto em que o Supremo Tribunal Federal terá de definir um limite”.

A Coiab reafirma publicamente que as mortes de índios no Brasil, seja pela violência praticada pelos invasores das Terras Indígenas ou pela incapacidade de definir e implementar políticas públicas eficientes e de qualidade nas áreas da saúde, da educação e da sustentabilidade para os povos indígenas são, sim, de responsabilidade do atual Governo, que esses anos de mandato esqueceu totalmente dos seus compromissos assumidos durante mais de 20 anos junto às lideranças e instâncias representativas dos povos indígenas.

Só durante o ano de 2005 que esse governo abriu-se para dialogar com o movimento indígena, após de muita pressão desses povos e suas organizações, que sempre foram ignorados e desrespeitados, de modo particular pelo presidente do órgão indigenista.

Com relação à demarcação das terras indígenas e às reivindicações dos povos indígenas, envolvendo não só a regularização, mas também Programas de vigilância, proteção e sustentabilidade das terras indígenas, é lamentável que o antropólogo Mércio Gomes tente descaracterizar a importância da terra e as implicâncias da falta dessa terra para os povos indígenas, contradizendo afirmações que ele próprio explicitou em trabalho desenvolvido com o povo Tenetehara (Guajajara), no Maranhão: “um povo indígena sem terras suficientes para exercer seu modo de ser se vê forçado a mudar, a deixar de lado muitas características sociais e culturais que reforçam sua etnicidade, e se adaptar a um novo modo, mais parecido com o modo camponês de ser.

No limite, a etnia pode se desagregar em grupos familiares ou indivíduos desconectados que passam a buscar sua sobrevivência por conta própria…”Ao declarar que “É terra demais. Até agora não há limites para suas reivindicações fundiárias”, o presidente da Funai parece na verdade querer que este seja o destino dos povos indígenas. E essa intenção etnocida ele propõe que seja institucionalizada através de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), limitando o direito territorial dos povos indígenas.

Na prática, o presidente da Funai já agiu nesse sentido, ao ser um dos principais responsáveis pela paralisação dos processos de regularização das terras indígenas desde fins de 2003. Não adianta agora tentar desmentir a suas deslavadas afirmações, porque estas já foram há muito tempo legitimadas ao concordar com medidas inconstitucionais como a redução da Terra Indígena Baú, do povo Kaiapó, no Pará.

Querer que o STF limite os direitos territoriais dos povos indígenas, é induzir ao cometimento de um ato ditatorial de inversão do direito constitucional dos povos indígenas, em favor de interesses econômicos e políticos que como o presidente da Funai propõem e defendem a redução das terras indígenas, no Congresso Nacional, desprezando a grande diversidade étnica e cultural composta por mais de 230 povos indígenas diferentes, realidade essa que dispensa comparações estúpidas como a de que a área ocupada pelos índios no Brasil é maior que a de países da Europa.

Vangloriar o Governo Lula por ter homologado a Terra Indígena Raposa Serra do Sol e dizer que o Brasil tem uma das políticas indigenistas mais avançadas é querer tapar o Sol com a peneira, pois o atual Governo cumpriu nada mais do que seu papel constitucional de fechar administrativamente o processo de regularização desta terra, que por sinal só aconteceu depois de muita pressão e longos desgastes e sofrimentos para as organizações e povos indígenas da região, provocados pela morosidade dos próprios órgãos e autoridades de Governo.

O volume reduzido de Terras Indígenas regularizadas e a situação de calamidade pública em que anda a saúde indígena em todo o país, por citar apenas dois aspectos do leque de direitos dos índios, não condizem com a retórica de uma política indigenista louvável.

Bem que a Coiab tinha razão quando discordou da indicação pelo Governo Lula do antropólogo Mércio Gomes para a Presidência da Funai, pois agora ele próprio assumiu-se como inimigo declarado dos povos indígenas ao questionar o direito territorial desses povos, fazendo eco a interesses de fazendeiros, madeireiros e outros invasores interessados nas riquezas das terras indígenas e que anseiam a extinção física e cultural dos indígenas.

Cabe agora ao Governo do Presidente Luis Inácio Lula da Silva atestar perante a opinião pública nacional e internacional se o ponto de vista defendido pelo presidente da Funai é a visão que norteia a sua política indigenista. Se não for, que dê uma demonstração de quem é que manda neste país, exonerando imediatamente o antropólogo Mércio Pereira Gomes, antes que faça mais estragos não só a seu governo mas sobretudo ao direito sagrado dos povos indígenas de usufruir das terras que tradicionalmente ocupam. Mas não basta essa substituição.

O Governo tem que demonstrar que de fato tem compromisso com os povos indígenas e que a tão pregoada Nova Política Indigenista de início de mandato venha a se concretizar com ações concretas, com políticas públicas coerentes com os anseios, demandas e aspirações dos povos indígenas.

Manaus, 17 de janeiro de 2005.

La coordination des organisations indigènes de l’Amazonie brésilienne (COIAB) souhaite répondre aux déclarations que le président de la FUNAI, Mércio Pereira Gomes, a faites à la presse le 12 janvier dernier, remettant en question le droit originel des peuples indigènes sur les territoires qu’ils occupent traditionnellement. Nous déclarons publiquement :

Le président de la FUNAI, Mércio Gomes, contrarié par les récents rapports faisant état d’un nombre élevé de décès d’Indiens en 2005, la plupart dus à la lenteur du processus de reconnaissance des territoires indigènes, conséquence de la pression exercée et des violences perpétrées à l’encontre des populations indigènes par les envahisseurs de toute sorte, a déclaré à l’agence de presse Reuters, le 12 janvier 2006, que les peuples indigènes du Brésil avaient assez de territoires : « Jusqu’à présent, il n’y a pas eu de limite à leurs revendications territoriales, mais nous arrivons à une étape où la Cour suprême aura à en instaurer une ».

La COIAB réitère publiquement que ces décès sont la conséquence de l’inertie de l’actuel gouvernement qui, durant les dernières années de son mandat, a totalement négligé les promesses faites ces vingt dernières années aux leaders indiens et à leurs instances représentatives. Ils sont dus à la violence perpétrée par les envahisseurs des terres indigènes ou à l’incapacité du gouvernement de définir et d’implanter des politiques publiques appropriées en faveur des peuples indigènes dans les domaines de la santé, de l’éducation et du développement durable. Ce n’est qu’en 2005 que celui-ci a ouvert le dialogue avec le mouvement indigène, sous la pression des peuples indigènes et de leurs organisations, qui ont toujours été ignorées et bafouées, en particulier par le président du département des Affaires indiennes.

Concernant la démarcation des territoires et les revendications des peuples indigènes qui, non seulement impliquent la ratification officielle des territoires, mais également la mise en place de programmes de contrôle et de protection de ceux-ci afin d’assurer leur viabilité, l’attitude de l’anthropologue Mércio Gomes est lamentable. Il s’efforce de minimiser l’importance de la terre pour les peuples indigènes et les conséquences que sa privation peut entraîner, contredisant ainsi ses propres affirmations sur la recherche qu’il a effectuée auprès des Indiens tenetehara (Guajajara) dans le Maranhão : « Un peuple indigène qui n’a pas assez de terres pour pouvoir mener son mode de vie se voit forcé de modifier et d’abandonner les pratiques sociales et culturelles qui renforcent son identité, et de s’adapter à un nouveau mode vie plus proche de celui des paysans. Ce qui amenera inévitablement le groupe ethnique à se scinder en plusieurs groupes familiaux ou individus qui passeront leur temps à s’efforcer de construire un nouveau mode de vie… ».

En déclarant : « Il y a assez de territoires. Il n’y a pas de limites à leurs revendications territoriales », le président de la FUNAI semble vraiment souhaiter ce sort aux peuples indigènes. C’est une intention ethnocidaire qu’il propose d’institutionnaliser à travers la décision de la Cour suprême de limiter les droits territoriaux des peuples indigènes.

Dans la pratique, le président de la FUNAI a déjà agi dans ce sens en étant l’un des principaux responsables de la paralysie du processus de ratification des territoires indigènes depuis la fin de l’année 2003. Il lui est aujourd’hui inutile d’essayer de renier ces déclarations honteuses, qui ont été confirmées depuis longtemps, par exemple lorsqu’il a approuvé des décisions anticonstitutionnelles telles que la réduction du territoire indigène de Baû dans l’Etat du Pará appartenant aux Kayapó.

Souhaiter que la Cour suprême limite les droits territoriaux des peuples indigènes revient à l’encourager à établir un acte dictatorial qui va à l’encontre des droits constitutionnels des peuples indigènes. Et ce, en faveur d’individus qui ont dans l’affaire des intérêts politiques et économiques, tels le président de la FUNAI qui propose et défend devant le Congrès national la réduction des territoires indigènes, au mépris de la grande diversité ethnique et culturelle de plus de 230 peuples indigènes. Cette diversité donne lieu à d’absurdes comparaisons arguant du fait que la superficie occupée par les Indiens au Brésil est supérieure à celle des pays européens.

Se glorifier de la ratification, par le gouvernement Lula, du territoire de Raposa-Serra do Sol et prétendre que le Brésil mène l’une des politiques indigénistes les plus avancées est l’arbre qui cache la forêt. Le gouvernement n’a, jusqu’à présent, fait que remplir son rôle constitutionnel et parachever le processus administratif en ratifiant ce territoire, qui ne l’a été que suite à de nombreuses pressions et après une très longue lutte ayant entraîné de grandes souffrances pour les peuples indigènes et leurs organisations en bute à l’inertie des instances gouvernementales.

La COIAB avait de bonnes raisons de s’opposer à la nomination par le gouvernement Lula de l’anthropologue Mércio Gomes à la tête de la FUNAI, puisqu’il se révèle être aujourd’hui l’ennemi des peuples indigènes en remettant en cause leurs droits territoriaux, se faisant ainsi l’écho des intérêts des propriétaires terriens, des exploitants forestiers et autres envahisseurs attirés par les ressources naturelles des territoires indigènes et qui ne souhaitent que l’extinction physique et culturelle des Indiens.

C’est au gouvernement du président Luis Inácio Lula da Silva qu’il revient de déclarer à l’opinion publique nationale et internationale que la position du président de la FUNAI reflète bien sa politique indigéniste. Si ce n’est pas le cas, il doit montrer qui gouverne dans ce pays en limogeant immédiatement l’anthropologue Mércio Gomes avant qu’il ne fasse encore plus de tort, non seulement au gouvernement, mais aussi au droit sacré des peuples indigènes à utiliser la terre qu’ils occupent traditionnellement. Mais son renvoi n’est pas suffisant. Le gouvernement doit prouver qu’il est effectivement engagé vis-à-vis des peuples indigènes, que sa nouvelle politique indigéniste si haut proclamée au début de son mandat, se concrétise en action autour de politiques répondant aux souhaits, aux revendications et aux aspirations des peuples indigènes.

Manaus, 17 janvier 2006