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Povo Indígena Paiter Suruí

Ministério Público Federal pede o fechamento de madeireiras em RO

By: Tom Pizer
01-11-2011
Embiental, Paiter em imprensa, Video


Há suspeita de extração ilegal de madeira em terras indígenas.
Polícia Federal monitora a região com seis policiais.

O Ministério Público Federal pediu o fechamento de nove madeireiras que funcionam no entorno de áreas indígenas, em Espigão D’Oeste, na divisa de Rondônia com Mato Grosso.

Três terras indígenas estão localizadas na região: Sete de Setembro, do povo Suruí; Zoró e a Reserva Roosevelt, dos índios Cinta Larga. O distrito de Boa Vista do Pacana é vizinho de toda a área de preservação ambiental.

A quantidade de madeira amontoada nos pátios é o motivo da ação do Ministério Público Federal. O procurador da República Daniel Fontenele denuncia que cerca de sete mil metros cúbicos de madeira saem da região por mês. A Ação Civil Pública pede o fechamento das madeireiras instaladas no distrito. O Ministério Público questiona também a liberação pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente de licenças de funcionamento. “Os empreendimentos impactam diretamente em terras da União e se localizam na divisa do estado de Rondônia com Mato Grosso. Portando, de competência federal”, diz Fontenele.

A Secretaria de Meio Ambiente contesta a afirmação. Nanci Rodrigues afirma que o estado tem poder para atuar naquela região. Das nove madeireiras da região, cinco tiveram as licenças renovadas este ano. “Estamos hoje licenciando com base na legislação federal/estadual e que o licenciamento dentro do território do estado de Rondônia é de competência do estado. A gestão florestal foi transferida por competência ao estado de Rondônia”, diz.

Além da paralisação total das madeireiras, ação pede à Justiça federal que anule as licenças ambientais emitidas pela Sedam. Novas licenças próximas as terras indígenas devem passar por um aval da Funai. O Ministério Público Federal pede ainda que os donos de madeireiras sejam condenados a pagar R$ 10 milhões às comunidades indígenas atingidas pela exploração ilegal de madeira.

 

 

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Projeto de Carbono Florestal Surui

By: almir
25-10-2011
Todos

PROJETO DE CARBONO FLORESTAL SURUÍ

O Imaflora está avaliando se o projeto proposto pela Associação Metareilá do Povo Indígena Suruí respeita aos padrões CCB (Clima, Comunidade e Biodiversidade) e VCS (Padrão de Carbono Verificado). Esses padrões são compostos por um conjunto de regras que visam reduzir as emissões de gases de efeito estufa, bem como garantir os benefícios às comunidades locais e à biodiversidade da região.

Sua contribuição é fundamental para verificarmos se o projeto esta atendendo às regras da certificação. Também é importante para dar transparência ao processo de avaliação e aumentar os benefícios sociais e ambientais da certificação na área onde os projetos estão instalados.

Se desejar contribuir conosco, por favor, consulte o projeto e responda ao questionário de avaliação até o dia 24/11/2011. Os seus comentários serão respondidos e tratados com confidencialidade.

Para conhecer os padrões, consulte:

- Padrão CCB

- Padrão VCS v.3

Alguns conceitos:

O que são projetos de carbono e como funciona sua comercialização?
São iniciativa que recebe financiamento, via mercado de carbono, por reduzir emissões de gases de efeito estufa (GEEs) ou por captar CO2 da atmosfera.

O mercado de carbono é composto pela oferta de créditos de carbono originados por essas iniciativas, como também pela demanda por esses créditos por parte de organizações que buscam alcançar metas de redução ou neutralização das suas emissões de GEEs, sejam elas obrigatórias, em cumprimento ao Protocolo de Quioto ou voluntário. Por essa razão o mercado se carbono se divide em regulado e voluntário.

Ao assumir metas voluntariamente, as empresas investem ou financiam projetos que apresentam como objetivo a redução da emissão de GEEs, como por exemplo os projetos de eficiência energética, ou os que retiram carbono da atmosfera, como os projetos de restauração de áreas degradadas. Cada tonelada de dióxido de carbono (CO2) que deixa de ser emitida ou é reduzida corresponde a um crédito de carbono – instrumento financeiro negociável, que as empresas compram no mercado, na quantidade necessária para neutralizar as suas emissões ou financiam projetos que resultam na quantidade de créditos necessários para a neutralização.

O que é validação?
É a avaliação feita por uma organização independente que tem o objetivo de averiguar se o projeto de carbono atende às exigências do padrão.

Para isso, além da análise do Documento de Concepção do Projeto (DCP) feita em escritório também são realizadas visitas ao local e consultas à pessoas que possam afetar ou ser afetadas pelo projeto.

O que é Padrão CCB?
O padrão Clima, Comunidade & Biodiversidade (CCB) foi criado para fomentar o desenvolvimento e a comercialização de projetos que forneçam benefícios significativos e confiáveis para o clima, para as comunidades e para a biodiversidade de maneira integrada e sustentável. Os projetos que cumprem com este padrão adotam boas práticas a fim de gerar reduções confiáveis e robustas de emissões de gases de efeito estufa, ao mesmo tempo em que geram também benefícios para as comunidades locais e para a biodiversidade.

Para saber mais sobre o CCBA.
O que é Padrão VCS?
Esse padrão é formado por requisitos que buscam quantificar reduções de emissões ou remoções de Gases de Efeito Estufa (GEEs), buscando garantir que os ‘créditos de carbono’ gerados pelo projeto sejam reais, mensuráveis e adicionais. O sistema VCS apresenta um sistema de registro que faz com que cada crédito seja único e rastreado, evitando que ocorra a dupla contagem.

Para saber mais sobre o VCS.

Sobre o Imaflora:
O Imaflora (Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola) é uma organização brasileira, sem fins lucrativos, que trabalha desde 1995 para promover mudanças nos setores florestal e agrícola. Desde 2008, a instituição, em parceria com a Rainforest Alliance, também realiza avaliações de projetos segundo o CCB no Brasil.

Para mais informações, contate:

Talía Bonfante
talia@imaflora.org

(19) 3429 – 0848
www.imaflora.org

 

 

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Chief Almir Surui received by UN Special Rapporteur for Human Rights

By: Tom Pizer
02-10-2011
Direito, English, Todos

On september 22 2011, the United Nations Special Rapporteur on the human rights and fundamental freedoms of indigenous people, James Anaya, recieved Chief Almir Surui for a meeting where the indigenous chief could update him on the current situation of indigenous peoples of the brazilian Amazon. He requested the help of the United Nations in urging the brazilian governemnt to implement UN recommendations concerning indigenous peoples, made in James Anay’s Report on the situation of human rights of indigenous peoples in Brazil, in 2009.

More information on the actions undertaken by special rapporteur James Anaya on the brazilian situation

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Líder Paiter Almir Surui e Cacique Raoni participaram Junto a reunião na ONU

By: almir
02-10-2011
Commissao dos derechos humanos da ONU, Direito, Todos

Almir Surui et Raoni na reuniao com specialistas dos direitos humanos da ONU a Genebra

No dia 30 de setembro de 2011, fomos na Nações Unidas, onde solicitamos junto com Cacique Raoni, apoio dos diretores executivos de várias área  de atuação da ONU das seguintes.

-Apoiar governo brasileiro a implementar recomendação do Relator Especial James Anaya, durante sua visita no Brasil no ano 2009, baseado na CFB, e Convenção Internacionais como 169 OIT, dos declaração dos direito dos  povos Indígenas.

 

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Indigenous peoples’ representatives in Geneva seek UN support for the Amazon and their indigenous rights

By: almir
02-10-2011
Commissao dos derechos humanos da ONU, Direito, English

Representatives of indigenous peoples from the Brazilian Amazon, supported by Society for Threatened Peoples International (STP-I), today met with the representatives of various UN agencies in Geneva. The delegates, among them internationally renowned Chief Raoni Txucurramãe of the Kayapo, requested the intervention of the UN concerning the economic development proposals currently causing alarm in Brazil and disrespecting the indigenous peoples rights.

Chief Raoni Txucurramãe, for decades a campaigner for the rights of his Kayapo people, and Chief Almir of the Suruí Paiter, whose commitment to human rights has made him the target of death threats, met today with various representatives of UN bodies and appealed for urgent support for efforts to secure respect for the rights of Brazil’s indigenous peoples and protection of the Amazon rainforest.

An increasingly desperate struggle is developing between the indigenous peoples of Brazil and their government’s proposals for economic development and the exploitation of natural resources. Government initiatives pose a significant threat to the survival of the indigenous peoples of the Amazon region. For example mining corporations have been granted initial approval for exploratory surveys of natural resources across vast swathes of the Amazon basin, including indigenous areas with officially protected status, without the knowledge or consent of the indigenous inhabitants.

Society for Threatened Peoples International (STP-I) supports the calls made by the indigenous peoples’ delegation and their call for the United Nations to persuade their government:

1. to respect the rights of indigenous peoples in accordance with ILO Convention 169 and the UN Declaration on the Rights of Indigenous Peoples and to incorporate these rights into Brazilian law, in particular their right to free, prior and informed consent concerning any decisions affecting their way of life and their environment;

2. to ensure full and immediate protection and demarcation of all indigenous areas including those in which previously uncontacted indigenous peoples are living or are believed to live, notwithstanding the pressure brought to bear by commercial concerns and big land owners;

3. to consider and respect the interests of indigenous peoples in all matters relating to the economic development of the Brazilian rainforest

4. to avoid any weakening of the forest protection legislation currently being discussed by the Brazilian parliament;

5. to protect vulnerable individuals against the threat of violence and death, and to hold those responsible to account;

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Líder indígena Almir Surui discursa na Assembléia Geral da ONU

By: chsurui
20-09-2011
Commissao dos derechos humanos da ONU, Direito, Todos

Discurso de Labiway Esaga Almir Surui na sessao do Direitos Humanos da ONU a Genebra, 21 de Setembro 2011

Chefes de Estado e de Governo dos 193 Países-Membros das Nações Unidas estão reunidos na sede da Organização, em Nova York, durante o debate geral anual da Assembléia Geral da ONU a partir desta quarta-feira, 21 de setembro. Como é tradição desde a primeira Assembléia Geral, que aconteceu em 1946, o Brasil abrirá o debate geral, que este ano terá como tema “O papel da mediação na solução de disputas por meios pacíficos”.

Três reuniões de alto nível também acontecerão na Sede da ONU em Nova York para marcar o início da 66ª Sessão da Assembléia Geral que encerra no dia 22 de setembro, com a presença dos Chefes de Estado e de Governo.

A primeira reunião de alto nível foi nos dois primeiros dias e tratou sobre a prevenção e o controle de doenças não transmissíveis em todo o mundo, especialmente dos desafios enfrentados pelos países em desenvolvimento.

A segunda reunião de alto nível teve como foco a desertificação, a degradação do solo e a seca no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza, como preparação para a Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), agendada para junho de 2012. Na ocasião o líder indígena Almir Suruí, falou sobre a pressão sobre as terras indígenas e os impactos da construção de hidrelétricas na Amazônia sobre os índios isolados. “Em Rondônia nós temos um exemplo desse impacto com a construção da Usina de Santo Antônio que atinge uma área onde temos registros de índios isolados”, destacou Almir Suruí durante a reunião na ONU.

A terceira reunião de alto nível da Assembléia será realizada na quinta-feira, 22 de setembro, e vai celebrar o 10º aniversário da Declaração e do Programa de Ação de Durban – o projeto da comunidade internacional para ação na luta contra o racismo.

Fonte: Kanindé

 

Confira o discurso de Almir Surui na íntegra:

Los pueblos indígenas del Amazonas están en peligro

Almir Surui Narayamoga

Los pueblos indígenas del Amazonas y sus territorios tradicionales viven bajo una amenaza constante.

La deforestación ilícita, que llevan a cabo los industriales madereros, ganaderos, mineros e intrusos en los territorios indígenas, destruye los árboles de los bosques, mata a los pájaros al destruir sus nidos, mata asimismo los animales que viven de los frutos que allí crecen y amenaza a los pueblos indígenas que viven en los bosques y dependen de ellos.

Mi pueblo, los Paiter Surui, son la prueba fehaciente de lo que sostengo, ya que hace tiempo que sufrimos los actos ilícitos de los industriales madereros, que roban nuestros bosques y amenazan con matar a nuestros líderes.

La acción de estos invasores en los territorios indígenas expulsa a nuestro pueblo de su territorio y pone nuestras vidas en peligro.

Todo líder indígena que se enfrente a este modelo, beneficioso únicamente para aquellos que destruyen la naturaleza, recibe amenazas de muerte, ataques, difamaciones y sufre todo tipo de amenazas.

Los territorios y pueblos indígenas de Brasil se ven amenazas por los proyectos de desarrollo a gran escala que se llevan a cabo en el marco del PAC (Programa de Aceleración del Crecimiento, una iniciativa del gobierno brasileño). Grandes centrales hidroeléctricas como las de San Antonio y Jirau, en el río Madeira, estado de Rondônia, y la de Belo Monte, en el río Xingu, estado del Pará, ponen en riesgo las vidas de los indígenas que viven aislados de manera voluntaria.

Las labores de asfaltado de la línea ferroviaria BR-319, incluso antes de iniciarse, ya habían comenzado a atraer a la región un elevado número de personas que destruyen la selva y producen un marcado impacto en los territorios indígenas. Los conflictos entre los indígenas y los invasores de sus territorios han provocado la muerte de individuos indígenas y no indígenas.

Han de tomarse medidas urgentes que proporcionen una garantía vida y paz en Brasil.

No podemos mantenernos en silencio ante tamaña destrucción. Necesitamos que las Naciones Unidas observen lo que está sucediendo y ayuden a proteger las vidas de los pueblos indígenas de Brasil.

Vengo aquí a solicitar su ayuda para proteger a los pueblos indígenas del Amazonas y, en especial, a los que viven aislados de manera voluntaria.

Veja aqui a tradução do discurso em português na íntegra.

Cacoal, 20 de Setembro de 2011.

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Manifesto de repudio da falta da fiscalização da Terra Indígena Sete de Setembro

By: chsurui
13-09-2011
Todos

Sempre soubemos nos calar, respeitar a competência dos órgãos responsáveis que garantem a manutenção da educação, saúde e fiscalização nos territórios indígenas. Também soubemos no manifestar a nosso modo com respeito e responsabilidade. Mais uma vez lá vamos nós clamar por proteção de nosso território.

No ano de 2009, Quando sentimos nossa integridade ameaçada pelos invasores nos comunidade da linha 12 tomamos coragem e manifestamos e denunciamos a extração de madeiras no interior da terra indígena Sete Setembro município de Cacoal RO (na época na gestão de Valmir de Jesus, ADM substituto da FUNAI local). Isso resultou com que o povo Surui realizasse várias reuniões e Elaboramos vários documentos e ofícios para Órgãos competentes solicitando apoio e fiscalização na Terra indígena Sete Setembro.

De 2009 até o primeiro semestre de 2010 houve paralisação total da extração de madeiras no interior da Terra indígena. Barreiras montadas pela FUNAI nos pontos estratégicos (linha 7 e linha 14 aldeia placa). Fazem o monitoramento com intenção de impedir o acesso de invasores no interior da terra indígena. Parece que isso não tem sortido efeito. Até por que há existência de colonos meeiros e madeireiros no interior da terra indígena, sem que a FUNAI nada faça para retirá-los, embora tenha sido denunciado.

Á pedido de colonos que querem ampliar seus cafezais, bananais e serrar madeiras para próprio beneficiam, alguns indígenas recorrem a FUNAI solicitando uma autorização para tal individuo com a justificativa de que o colono irá fazer derrubada de mais ou menos dois hectares para fazer  a roça indígena, já que a fiscalização da FUNAI não toma nenhuma atitude para impedir e  não faz o acompanhamento da atividade do colono invasor na Terra Indígena este aproveita derruba vários hectares e  rouba a  madeira da terra indígena, com a conivência da FUNAI.

Já os madeireiros, conseguiram adentrar no interior da terra indígena Sete Setembro pelo município de Pacarana já que subornaram indígenas Surui moradores de aldeias daquela região. A FUNAI e Policia Federal local são sabedores disso, mais até o momento quase nada fizeram para impedir a invasão.

Soubemos que houve uma fiscalização com a FUNAI, Policia Federal e Força Nacional, que foi um completo desastre e onde 5 indígenas que são os envolvidos com o roubo ilegal de madeira, impediram a equipe de fiscalização de atuar. Não dar para entender como isto pode ocorrer com forças policiais e a FUNAI!

Há uma semana ouvimos dizer que existe garimpagem crandestina com acesso por uma fazenda na proximidade da linha 15 também no interior da Terra Indígena. A grande questão é porque os órgãos competentes não se manifestam, não atuam e quando fiscalizam tem medo dos infratores?

Perguntamos isto porque as lideranças Paiter Surui já enviaram documentos pedindo apoio para manter o monitoramento e a fiscalização da Terra Indígena Sete de Setembro.

Parece-nos que as autoridades competentes, apóiam ou são coniventes com a exploração ilegal da Terra Indígena Sete de Setembro, pois todos são conhecedores das ilegalidades que estão sendo praticadas no interior do território.

Pena que os indígenas que aceitam suborno não têm ainda a plena consciência de que apóiam a ilegalidade e a atitude dos órgãos responsáveis por manter a lei, só colabora para manter a impunidade e manter os indígenas na criminalidade.

O território que sendo explorado de forma sustentável, dentro do que permite a normas ambientais e legais traz beneficios  a todo o povo Paiter Surui, ao municipio e aos Estados de Rondônia e Mato Grosso, mais da forma como estar sendo permitido aos invasores, infratores e ladrões de madeira e de terra,  com influencia dos invasores sobre alguns indígenas da região de Pacarana e da Linha 14, só trará prejuízo a toda a população do povo indígena Paiter Surui e prejudicará o desenvolvimento do Plano de Gestão de 50 anos do Povo Paiter Surui já que as ações neste propostos são a longo e médio prazo.

O Parlamento Paiter Surui, busca o dialogo com todos e procura contribuir para melhorar a atuação do Governo brasileiro na implementação das políticas públicas e em suas decisões de planejamento de ações para os territórios indígenas no Brasil, a exemplo do Projeto de Carbono Surui, que embora esteja pronto ainda aguardamos a posição da FUNAI.

Queremos alertar que não podemos aceitar e ser coniventes com invasões e os crimes cometidos em terra indígena sejam por funcionários de órgãos públicos ou por indígenas.

E que esperamos que a Polícia Federal, a FUNAI e o IBAMA atuem na defesa das terras indígenas, e que no caso da Terra Indígena Sete de Setembro, retire todos os invasores e pune aqueles que cometem crimes ambientais ou que permitem que o crime ocorra no interior do território indígena.

Esperamos que este manifesto surta efeito e que as autoridades possam tomar providencias e acabar de uma vez por toda com a essa ilegalidade no interior do território indígena Sete Setembro.

Naraykosar Julio Surui

Labiway do parlamento Surui

Cacoal, 13 de setembro de 2011.

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Povo Suruí cria Parlamento

By: chsurui
07-08-2011
Povo Paiter

A recente iniciativa do Povo Suruí de criar uma instância de articulação e decisão interna, instância que é chamada de Parlamento Paiter Suruí, parece indicar uma interessante mudança de atitude. A criação de um Parlamento dos Povos Indígenas foi debatido nas assembléias da Coiab, Apoinme e Arpinsul.

Depois de quase uma década de mobilizações e incidência política a partir de um ponto de vista mais “pragmático”, que em alguns casos resultou no afrouxamento da pressão sobre os governos na defesa de direitos, junto com a fragilização do processo organizativo próprio e autônomo dos povos indígenas no país, a recente iniciativa do Povo Suruí de criar uma instância de articulação e decisão interna, instância que é chamada de Parlamento Paiter Suruí, parece indicar uma interessante mudança de atitude.

A idéia de criação de novas formas de articulação política dos povos indígenas, formas que contemplassem a complexidade e os desafios da vida moderna e das transformações por que passam as condições de vida de cada povo e do conjunto dos povos indígenas no país, foi objeto de debates, seminários e oficinas de norte a sul do país nos primeiros anos da década passada. Processo em que o Inesc esteve envolvido, colaborando com a iniciativa indígena (Anexo 1).

A criação de um Parlamento dos Povos Indígenas, e a garantia de participação de representantes indígenas nas atuais instâncias legislativas do estado brasileiro, em diferentes níveis, a partir de um processo próprio de escolha, foi na ocasião debatida nas assembléias da Coiab, Apoinme e Arpinsul.

Além de dar um passo a frente no sentido da busca de garantir a integridade dos Suruí enquanto povo social, cultural e politicamente diferenciado, a perspectiva que o documento intitulado Carta de Princípios e Aspirações do Parlamento Paiter Suruí adota (Anexo 2) aponta para uma preocupação mais ampla, com as condições de vida do conjunto da sociedade nacional e planetária.

O último parágrafo da Carta nos parece que resume o nível de consciência e preocupação que mobiliza os Suruí neste momento.

“Estamos cientes de que a humanidade toda vive um momento muito grave, pela doença instalada no planeta em que vivemos. As conseqüências da forma irresponsável com que a humanidade tratou de explorar os recursos naturais da Terra estão causando e vão causar grandes danos para todos. Entendemos que todos precisamos agir e contribuir para um futuro possível, se quisermos que a vida continue existindo na superfície do nosso planeta. Para isto conclamamos a todos, autoridades, empresários, líderes globais, ong´s de todo mundo e pessoas comuns, a nos unirmos e refletirmos urgentemente sobre os problemas já instalados e os que estão por vir, e buscarmos um novo modelo de sociedade e de desenvolvimento, que privilegie a vida em todas as suas formas. É necessária a contribuição de todos. Os esforços das comunidades nacional e internacional necessitam verdadeiramente se unificar e agir mais rapidamente, pois a natureza não irá esperar as decisões humanas. Os conhecimentos científicos, as ações políticas, o compromisso dos poderes judiciários, a correta aplicação dos recursos públicos e corporativos e a atitude individual de cada pessoa, necessitam ser colocados à favor da vida e por isto conclamamos todos a uma reflexão conjunta, na esperança de que dias futuros ainda sejam possíveis para todos nós.”

O momento nos parece oportuno para retomar o debate pela efetivação do direito de participação política dos povos indígenas no país. Atualmente discute-se no parlamento brasileiro e no âmbito da sociedade civil organizada a possibilidade de uma reforma nas instituições políticas no país.

Além disso, um novo Plano Plurianual (PPA 2012-2015) está em elaboração e prestes a ser encaminhado ao Congresso Nacional e às Assembléias Legislativas nos estados, e no próximo ano acontece no Brasil a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20).

Merecemos um futuro melhor!

Por Ricardo Verdum, Assessor Político do Inesc

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IEB e parceiros realizam curso modular de atividades econômicas sustentáveis em terras indígenas em Cacoal

By: chsurui
18-07-2011
Embiental

O Curso Modular de Atividades Econômicas Sustentáveis em Terras Indígenas será oferecido pelo Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) no âmbito do Consórcio Garah Itxa. O consórcio é liderado pelo IEB em parceria com a Associação Metareilá do Povo Indígena Suruí (Gamebey), a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), a Equipe de Conservação da Amazônia (ACT Brasil), a Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé e a Conservação Estratégica (CSF Brasil). O curso conta ainda com a valiosa parceira da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), instituição certificadora, e com o apoio da United States Agency for International Development (USAID).

Foi composta mesa de abertura, com as respectivas representantes, da Prefeitura Municipal de Cacoal, da Câmara Municipal de Cacoal, da Administração Regional da FUNAI de Cacoal, da Diretora do Campus da UNIR de Cacoal, do Parlamento Suruí, da Associação Metareilá do Povo Indígena Surui, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, da Associação Kanindé e do Instituto Internacional de Educação do Brasil (o Coordenador do Consórcio Garah Itxa).

O Curso, de modo pioneiro e inovador, busca conceber os povos indígenas como agentes econômicos inseridos em processos diversos. A partir do principio do diálogo intercultural, o curso estabelece um processo de ensino e aprendizagem que valoriza práticas e saberes dos povos indígenas em relação à produção e à comercialização de bens e serviços (objeto da economia) e também ao conhecimento de diversas abordagens científicas ocidentais (economia, agronomia, ecologia, antropologia e ciência política). O propósito é que os cursistas partam da suas próprias experiências e conhecimentos para construírem uma compreensão mais ampla da sua inserção no contexto do mercado capitalista.

Com o propósito de atingir o objetivo do consórcio, o Curso Modular de Atividades Econômicas Sustentáveis em Terras Indígenas está dividido em três módulos, sendo dois presenciais e um intermediário não-presencial. Os dois módulos presenciais ocorrerão nas dependências da UNIR e no Centro Luterano. O módulo não-presencial será realizado na região de origem de cada um dos alunos. O primeiro módulo presencial, objetiva oferecer uma base de conhecimentos científicos e técnicos para os alunos em relação a atividades econômicas sustentáveis em terras indígenas. O segundo módulo, não-presencial, conta com atividades de campo a serem realizadas pelos alunos com o objetivo de propiciar a eles a oportunidade de realizar um diagnóstico preliminar da situação sócio-econômica do seu povo, com base nos conceitos e instrumental apreendidos. O terceiro módulo, também presencial, objetiva sistematizar o resultado dos diagnósticos e construir um diagnóstico coletivo participativo da região do corredor, além de estimular os alunos a refletirem sobre os desafios, as oportunidades, as políticas e os programas relacionados com atividades produtivas.

Cacoal, 18 de Julho de 2011.

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Nota Oficial – Ameaça aos Surui

By: chsurui
29-06-2011
Commissao dos derechos humanos da ONU, Direito, Todos

Em resposta a reportagem publicada pela Agência Amazônia, no dia 25 de junho, com o título “Líder indígena de Rondônia está marcado para morrer”, e que foi repercutida em diversos veículos de comunicação, Almir Surui, líder maior do Povo Surui, se manifesta por meio desta nota sobre algumas informações incorretas contidas no texto:

- Segundo a matéria: “Cinco líderes indígenas da etnia Suruí foram assassinados nas últimas semanas”. Almir nega o fato e diz que na verdade o que vem acontecendo é um aumento significativo do número de ameaças à sua vida e a do seu povo. Não houve mortes recentes que relacionem os Surui com os madeireiros.

- De acordo com a Agência: “Para Suruí, as ameaças decorrem do fato de a maioria das lideranças lutarem pela aprovação do Código Florestal na Câmara dos Deputados”. Tal afirmação também é incorreta. Tanto Almir quanto as lideranças do povo Surui estão lutando contra a aprovação do Código Florestal, pois sua aprovação trará conseqüências negativas ao meio ambiente e aos povos indígenas.

- Por último, a reportagem diz que “Almir Surui afirma que alguns índios de sua comunidade foram aliciados por madeireiros e estão também ameaçando o líder Surui de morte”. O líder indígena diz que as únicas ameaças à sua vida estão sendo feitas pelos madeireiros e não pelo povo Surui. A volta dos madeireiros à região só veio atrapalhar todo um trabalho que vinha sendo feito pelo líder com a comunidade há alguns anos e que tem o objetivo conscientizá-los da importância dos indígenas serem os maiores protetores de seu território.

Confira texto oficial abaixo sobre a atual situação das ameaças aos Surui e ao Almir:

Almir Surui busca proteção da Secretaria de Direitos Humanos

Diante das constantes ameaças ao povo Surui e, principalmente, a seu líder, Almir Surui se reuniu, quarta (15), em Brasília, com o Diretor do Departamento de Defesa dos Direitos Humanos (SDH), da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Fernando Matos. O encontro foi solicitado pela liderança para o relato das ameaças sofridas em decorrência da sua luta pela proteção da floresta.

O Povo Surui habita a Terra Indígena Sete de Setembro, localizada no sudeste do Estado de Rondônia e noroeste de Mato Grosso. A região que faz parte de um corredor etnoambiental, que abriga unidades de conservação e terras indígenas, é fronteira de desmatamento e nas últimas semanas passou a ser visada novamente por madeireiros.
O número de aliciamentos, por parte dos madeireiros, aos indígenas Surui tem aumentado consideravelmente, colocando em risco a unidade do povo, a proteção da terra e sua sustentabilidade. Além das promessas de dinheiro fácil, eles oferecem bebidas alcoólicas e buscam se inserir no espaço indígena por meio da tentativa de envolvimento com jovens indígenas.

Segundo Almir, já alguns anos ele vem trabalhando internamente na aldeia para conscientizar o povo Surui de que os indígenas devem ser os maiores protetores do território. “A volta dos madeireiros à região só veio a atrapalhar todo um trabalho que estava sendo feito com nosso povo. É preciso dizer não ao desmatamento. Estou ameaçado, mas confiante de que existe uma consciência coletiva na terra indígena”, diz Almir.

As ameaças ao líder aumentaram de forma significativa devido à sua posição contra o desmatamento da região. A situação constata um processo que vai de encontro às iniciativas de proteção e garantia de sustentabilidade da floresta, lideradas por Almir, que tem obtido destaque mundial com a luta. Em verdade, a situação não é nova. O indígena já havia denunciado a situação de insegurança à Organização dos Estados Americanos (OEA) em 2007, e solicitado sua inclusão, no ano seguinte, no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos.

O próprio contexto político-jurídico, no qual a aprovação do novo Código Florestal se destaca, tem desencadeado um processo em que a manutenção da floresta em pé está ameaçada e, consequentemente, a vida daqueles que a utilizam de maneira sustentável. Almir Surui busca as garantias de proteção à sua integridade física pelo Estado Brasileiro a fim de que possa continuar trabalhando na sua Terra, na execução de projetos que garantem a subsistência e geração de renda sem agredir o meio ambiente.

Mais informações:
Equipe de Conservação da Amazônia
Assessoria de Comunicação
Frederico Schlottfeldt
(61) 3323-7863
E-mail: frederico@actbrasil.org.br

Associação Metareilá do Povo Indígena Surui
Assessoria de Comunicação
Chicoepab Surui
(69) 3443-2714
E-mail: chsurui@paiter.org

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Nossa Terra

A Terra indigena "Sete Setembro" esta localizada no Estado do Rondônia, Brazil

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